Processo 101356/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/03/2007 09:26
Autuado em 13/03/2007 09:26
Apensado ao Processo 312630/10 em 11/06/2010 09:50
Oficio de encaminhamento 134/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1389/2009 da Segunda Câmara, de 14/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1389/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/07/2009 Acórdão   1389/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ASSIS MANOEL PEREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
09/09/2009 17:10 do Protocolo nº 414610/09.
25/08/2009 14:43 do Protocolo nº 388148/09, referente cumprimento da decisão.
27/10/2008 12:33 do Protocolo nº 556306/08, referente novos documentos
20/10/2008 14:48 do Protocolo nº 549121/08, referente a novos documentos
18/09/2008 09:21 do Protocolo nº 501986/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo dos Srs. Assis Manoel Pereira, Carlos Fernando Ayres Machado, Joel Gomes de Almeida, José Donizete Fraga, José Vieira da Silva, Marcos Vieira, Mari Lúcia Stoco Ulson, Sebastião Carlos de Castro, Walder Mulbak, Jairo José Melo, Tarcísio Klettemberg, Silvio Monteiro Neto, Ailton Alves de Oliveira.
16/09/2008 15:31 do aviso de recebimento do ofício nº 2064/2008-OCN-DCM
10/09/2008 16:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2060/2008-OCN-DCM
10/09/2008 16:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2059/2008-OCN-DCM
10/09/2008 16:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2054/2008-OCN-DCM
10/09/2008 16:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2050/2008-OCN-DCM
09/09/2008 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 2063/2008-OCN-DCM
09/09/2008 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 2055/2008-OCN-DCM
01/09/2008 06:44 do aviso de recebimento do ofício nº 2061/2008-OCN-DCM
01/09/2008 06:44 do aviso de recebimento do ofício nº 2062/2008-OCN-DCM
01/09/2008 06:44 do aviso de recebimento do ofício nº 2058/2008-OCN-DCM
01/09/2008 06:44 do aviso de recebimento do ofício nº 2057/2008-OCN-DCM
01/09/2008 06:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2053/2008-OCN-DCM
01/09/2008 06:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2056/2008-OCN-DCM
21/06/2007 08:54 do Protocolo nº 302521/07, referente a Resposta do Ofício Contraditório nª 404/07-OCN-DCM.
12/06/2007 08:48 do aviso de recebimento do ofício nº 404/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 257/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 234/2009
14/08/2009 212 Acórdão nº 1389/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2695/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 22/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2009 16:07 DP  
15/09/2009 15:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 257/2009 -
14/09/2009 14:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 2302/2009 -
14/09/2009 14:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 451/2009 -
01/09/2009 09:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 234/2009 -
14/08/2009 09:52 DEX Informação nº 293/2009 -
14/08/2009 09:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 423/2009 -
30/07/2009 09:20 S2C  
29/07/2009 16:02 DG  
15/06/2009 16:34 GAJTL  
25/05/2009 09:30 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 262/2009 -
23/04/2009 16:37 SMPjTC Parecer nº 5256/2009 - Irregularidade EXERCÍCIO DE 2006. PELA IRREGULARIDADE DEVIDO À EXTRAPOLAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, RESSALVAS, E RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS DO EXCESSO PERCEBIDO.
20/11/2008 16:52 DCM Instrução nº 968/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/11/2008 16:02 GCHEB  
28/10/2008 18:11 DCM  
28/10/2008 16:32 GCHEB  
28/10/2008 14:44 DCM  
20/10/2008 14:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2871/2008 -
17/10/2008 11:43 DCM  
07/10/2008 15:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2695/2008 -
15/04/2008 15:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1101/2008 -
25/01/2008 09:46 GCHEB  
18/01/2008 16:54 DCM  
08/01/2008 08:56 GCHEB  
18/10/2007 10:50 SMPjTC Parecer nº 19623/2007 - PELA NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES A QUEM SE ATRIBUI PERCEPÇÃO INDEVIDA DE REMUNERAÇÃO.
13/03/2007 14:36 DCM Instrução nº 1401/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/03/2007 14:36 DCM Instrução nº 4335/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestaçã
13/03/2007 09:26 DP  

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